O professor e pesquisador da Universidade Federal do Piauí (UFPI), Juan Carlos Cisneros, fez uma denúncia sobre a venda ilegal de fósseis originários do nordeste do Brasil que estão disponíveis para compra em site dos Estados Unidos.
Se comprovada a ilegalidade da saída dos fósseis brasileiros, eles serão apreendidos pela justiça dos EUA e devolvidos ao seu país de origem. Os fósseis que estão sendo vendidos são encontrados na Chapada do Araripe, localizada entre os estados do nordeste: Ceará, Pernambuco e Piauí fazendo parte do período Cretáceo. Em postagem na internet, Cisneros afirma que os fósseis “são vendidos a preços absurdos.” Muito a baixo do seu valor histórico.
Os fósseis são propriedade da União, sendo que a exportação desse material só pode ser feita com autorização, o que ocorre geralmente para fins científicos. Além disso, a venda de fósseis é ilegal. Em 1942 foi sancionada a lei de nº 4146/42, que é a lei de proteção ao patrimônio histórico paleontológico. A partir da sanção desta lei qualquer envio de fósseis é considerado crime.
Em publicação em rede social, o pesquisador diz que “a única forma destes fósseis terem saído legalmente do Brasil seria antes de 1942“, ou seja, antes da criação da lei de nº 4146/42. O que para seria improvável. Uma investigação está sendo realizada pelo Ministério Público Federal (MPF) no Ceará para averiguar a situação ilícita.
Esta loja nos EUA está vendendo toneladas de fósseis brasileiros. Nossos fósseis são propriedade da União, sua exportação é controlada, para fins científicos, e a sua venda é ilegal. A lei de proteção ao patrimônio paleontológico é de 1942. 1+ pic.twitter.com/jBFNhJcSoR
— Prof. Juan Cisneros ⚒️ 🐉 (@PaleoCisneros) January 21, 2023
Por Débora Machado
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