Teresina - PI
junho 18, 2026 03:09

Câmara aprova projeto que reserva banheiros femininos a mulheres biológicas

Jack Seed

17/06/2026

as 18:25

A Câmara Municipal de Teresina aprovou, nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei nº 97/2026, de autoria do vereador Petrus Evelyn, que estabelece que banheiros femininos de uso coletivo sejam destinados exclusivamente a mulheres biológicas.

A matéria foi aprovada pela maioria dos parlamentares presentes após semanas de debates, manifestações e discussões dentro e fora do Legislativo municipal.

Durante a votação, os vereadores petistas Dudu, João Pereira, Enzo Samuel, Deolindo Moura e Venâncio votaram contra a proposta. Já o vereador Roberval Queiroz optou pela abstenção. Mesmo com os votos contrários, o texto recebeu apoio da maioria da Casa e avançou na tramitação legislativa.

A votação também foi acompanhada por manifestações e posicionamentos públicos de parlamentares favoráveis e contrários à iniciativa, tornando o tema um dos mais debatidos da Câmara Municipal neste ano.

Com a aprovação em plenário, o projeto segue agora para as próximas etapas do processo legislativo até sua eventual sanção ou veto.

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