Quantos anos de prisão Porca Milagrosa pode “pegar” em Portugal?
Após divulgarmos nesta quarta-feira (05), com exclusividade, a prisão da digital influencer conhecida como “Porca Milagrosa”, ocorrida em Portugal, na Europa, nossa equipe de reportagem consultou o Núcleo Jurídico RP50 em razão de diversas dúvidas trazidas pelos Leitores e Seguidoras RP50. Entrevistamos o advogado Ítalo Coutinho. Também falamos com o gerente de Operações Integradas da Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI), delegado Matheus Zanatta. De acordo com o advogado do Portal RP50, Ítallo Coutinho, pela legislação daquele país, prisões por tráfico de entorpecentes podem ter penas que variam de 4 a 12 anos. “Vejamos por vários pontos, o primeiro que é importante esclarecer é que Portugal possui a legislação mais avançada quando o tema é entorpecentes. No país da península ibérica, a única droga produzida é a maconha, sendo que é permitido o plantio de até 3 (três) plantas fêmeas e o consumo de 25g, uma legislação moderna e, que, serviu de paradigma para alguns ministros do Supremo Tribunal Federal. Voltando ao nosso tema, com relação à legislação portuguesa, há mais de 30 anos, o país possuí uma ‘Lei da Droga’, que foi alvo de diversas alterações. A pena prevista para o crime de tráfico varia de quatro a 12 anos de prisão”, explicou. Caso seja condenada, ela pode ser trazida ao Brasil para cumprir a pena. “Em 2006, nosso Congresso aprovou o Projeto de Decreto Legislativo – 561/05, que estabelece que os brasileiros presos e condenados em Portugal poderão cumprir suas respectivas penas no Brasil, bem como, os portugueses presos e condenados no Brasil poderão cumprir suas penas no seu país de origem”, disse. Já para o delegado Zanatta, apesar do acordo, geralmente os presos em outros países cumprem a pena no país da prisão. “Pessoas autuadas fora do Brasil, cumpre pena, em regra, no País que ocorreu a prisão”, comentou. Ainda não se sabe qual entorpecente Porca Milagrosa transportava, de fato, nem a quantidade. Porém, seguindo as informações de Coutinho, é possível afirmar que a quantia é maior que 25g. “A única observação é essa que citei, pois desde 2001 o porte de entorpecentes foi descriminalizado, ou seja, quem é pego usando ou portando até 10 porções de qualquer entorpecentes para consumo próprio não é mais preso. Claro que no caso em tela, por ser uma quantidade elevada, ocorreu a prisão, bem como, ocorrerá a instrução processual podendo o brasileiro ser condenado ou não”, concluiu. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por RP50 (@portalrp50)
Homem que fez arrastão em supermercado é preso pela Polícia Civil
A Polícia Civil do Piauí prendeu nesta manhã (05.04.23) um criminoso identificado pelas iniciais M.S.A., nas imediações da rua Domingos Mourão, no bairro Monte Castelo, zona Sul de Teresina. Ele é acusado de ter feito um arrastão, no início do ano, em um supermercado da região. A partir daí, a equipe da 6º Delegacia de Polícia Civil iniciou as diligências de investigação e busca pelo criminoso. O meliante tem passagens pela polícia na comarca de Timon por furto qualificado, roubo e tráfico de drogas. O indivíduo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML), onde serão feitos os procedimentos cabíveis, e em seguida estará à disposição da justiça.
Operação Blitz recebe novos equipamentos
O Secretário de Segurança Pública do Piauí, Chico Lucas, entregou nessa terça-feira (04) novos materiais que serão usados na Operação Blitz, que acontece em todo o estado. A solenidade foi realizada no Quartel do Comando-Geral da Polícia Militar do Piauí. Ao todo foram entregues 140 cones, 14 etilômetros, 34 bastões luminosos, 15.000 bocais e 25 fitas zebradas. “Estamos aqui entregando novos equipamentos para a Gerência de Operações de Trânsito, a Polícia Militar, a Polícia Civil e essa que é uma política de estado definida pelo Governador Rafael Fonteles, de levar paz ao trânsito, de preservar vidas, já que todas as vidas são importantes. Então, nós estamos entregando 15 novos etilômetros, bastão de luz, cones, fitas zebradas, para que a gente possa intensificar as operações de trânsito, tanto na capital como no interior. Nós temos que conscientizar todos os cidadãos piauienses de que as vidas são importantes e de que ele não pode beber e dirigir, que ele se divirta com responsabilidade para que a gente possa preservar e no final sempre comemorar”, pontuou o Secretário de Segurança. O Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Scheiwann Lopes, destacou a relevância do investimento para a realização do policiamento de trânsito. “Uma gama de estruturas que irá fortalecer as ações de blitz, de prevenção, de combate à criminalidade, redução de acidentes. É o Governo do Estado, através das Forças de Segurança, em especial, a Polícia Militar, para bem melhor servir e proteger a população piauiense”, disse. Para o Gerente de Operações de Trânsito da SSP/PI, Fernando Aragão, o material vai ajudar a operacionalizar ainda mais as blitzen, reduzindo o número de óbitos no trânsito, além de diminuir o número de pessoas com sequelas nas unidades de saúde. “Com a utilização do etilômetro vamos tirar de circulação pessoas que insistem em fazer uso de bebidas alcoólicas e conduzir veículos, nosso objetivo é salvar vidas”, concluiu.
DRACO prende 3 faccionados na zona Sudeste de Teresina
O Departamento de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco) prendeu na manhã desta quarta-feira (05.04.23) três faccionados. Os suspeitos foram presos na zona Sudeste de Teresina. Os criminosos atuavam em conjunto e realizavam diversos crimes na capital. Além das prisões, a polícia apreendeu uma arma de fogo e munições, que serão periciadas em exames balísticos.
Cães auxiliam a polícia em vistoria na penitenciária Irmão Guido
A Secretaria de Justiça realizou, nessa terça-feira (04.04.23), vistoria na Penitenciária Irmão Guido, em Teresina. Cães policiais da Polícia Penal, Polícia Militar, Polícia Civil e Guarda Civil Municipal estiveram em ação, que da continuidade à Operação Paixão de Cristo no sistema prisional do Piauí. Os animais, treinados, ajudam em vistorias e participam de abordagens com o intuito de farejar e encontrar entorpecentes. “O cão policial é indispensável no sistema prisional, pois ocorrem situações em que o olfato e a visão humana não detectam. Os cães possuem em média 250 milhões de células olfativas e ajudam nesse trabalho. As melhores polícias do Brasil e do mundo já usam essa ferramenta que auxilia o nosso trabalho, e o fruto disso é uma sociedade mais segura”, disse o policial penal Wellington Nazário, do Núcleo de Operações com Cães da Polícia Penal do Piauí. “A integração das forças de segurança demonstra maturidade das forças policiais e do nosso compromisso enquanto servidores públicos com a sociedade e tentar devolver maior segurança para todos. Esse é o nosso compromisso”, ressaltou o diretor de Administração Penitenciária da Sejus, Reginaldo Moreira. A Operação Paixão de Cristo segue durante toda o período de semana santa no sistema prisional.
Polícia Civil incinera mais de 250 kg de drogas apreendidas no Piauí
Mais de 250 kg de entorpecentes foram incineradas na manhã desta terça-feira (04.04.23) pela Delegacia de Prevenção e Repressão a Entorpecentes (DEPRE). A droga é resultado de apreensões realizadas pelos policiais da delegacia. Entre os meses de janeiro a março de 2023, 100 inquéritos policiais foram apurados e 31 pessoas foram presas em decorrência de crimes de tráfico de drogas. A DEPRE contabilizou números relacionados a prisões e apreensões realizadas entre os meses de janeiro a março de 2023. O órgão conta com a colaboração da população no combate à criminalidade disponibilizando canais para denúncias. Neste ano, a Polícia Civil realizou 106 cumprimentos de mandados de busca, sendo apreendidas 16 armas de fogo e 102 kg de entorpecentes. DEPRE – DENÚNCIAS(86) 3216-5281 – PLANTÃO(86) 3216-5281 – WHATSAPPhttp://www.pc.pi.gov.br/denuncia_anonima.php – SITE
Traficante foragido é preso em Lagoa do Piauí pela PRF e DECAP
Na madrugada desta terça-feira (04.04.23), uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em conjunto com o Departamento de capturas da Polícia Civil (DECAP) conseguiu prender um traficante, de 46 anos. O suspeito estaria se deslocando de São Paulo para Teresina em um ônibus, que foi interceptado na BR 316, no município de Lagoa do Piauí (PI). Após intensa madrugada de abordagens a vários ônibus, a equipe obteve êxito ao abordar o veículo do qual o suspeito era passageiro. Após identificá-lo, ele foi informado de que havia um mandado de prisão contra ele pelo crime de tráfico de drogas, expedido em Teresina, na data de 31 de março de 2023 pela 6ª Vara Criminal – Tribunal de Justiça do Piauí. Diante das informações obtidas, foi realizado o cumprimento do mandado de prisão e o suspeito foi encaminhado à Polícia Civil para as medidas cabíveis. A ação conjunta entre as forças policiais demonstra a importância da cooperação entre as instituições para a segurança pública e o combate ao crime organizado.
PRF apreende quase 3 kg de cocaína em ônibus na BR 135 em Bom Jesus
Por volta de 19h50 noite de ontem (03.04.23), uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) encontrou, três invólucros de cocaína no interior de um ônibus na BR 135, no município de Bom Jesus (PI). O veículo era fretado e seguia de Osasco (SP) com destino a Valença do Piauí Durante abordagem em veículos, os policiais deram ordem de parada, realizaram busca no interior no ônibus e encontraram no compartimento de bagagem de mão, acima das últimas poltronas, três invólucros de cocaína, que pesaram 2,767 Kg da substância. A equipe da PRF ainda realizou diligências para encontrar o transportador da droga, mas sem sucesso. Após a fiscalização do veículo, condutores e passageiros foram liberados. A apreensão de quase 3 kg de drogas indica a ocorrência de tráfico de drogas. O material foi encaminhado à delegacia de polícia civil de Bom Jesus para os procedimentos cabíveis. A ação da PRF reforça o combate ao tráfico de drogas e o papel da instituição na fiscalização das rodovias brasileiras. Com esta apreensão, o crime organizado deixa de lucrar cerca de R$ 498.060 mil
Forças de segurança cumprem 35 mandados de prisão em 18 dias
Em operação conjunta as forças de segurança do Estado cumpriram 35 mandados de prisão durante a 1ª fase da Operação de Capturas em Teresina realizada entre os dias 13 e 31 de março de 2023. Os presos foram capturados em diversos pontos da capital. Os policiais federais, civis, militares e penais executaram os mandados de prisão, sendo 14 de acusados de assalto, 12 de acusados de tráfico de drogas, 06 de acusados de homicídio e 03 de acusados de estupro de vulnerável. A iniciativa é proveniente da integração das forças de segurança pública que atuam no estado do Piauí: Polícia Federal, Força Integrada de Segurança Pública do Estado do Piauí – Feisp, Polícia Civil por meio da DEPRE e da Delegacia de Capturas, Polícia Militar e Secretaria de Justiça do Estado do Piauí – Sejus.
Homem furta botijões de gás e é preso pelo 22º BPM
Um homem não identificado foi preso na manhã desta terça-feira (04.04.23) por policiais do 22º Batalhão da Polícia Militar após furtar dois botijões de gás. O caso ocorreu no bairro Promorar, na zona Sul de Teresina. De acordo com a polícia, o indivíduo teria arrombado um trailer e furtado os produtos. A população ao observar o elemento em atitude suspeita decidiu fazer justiça as próprias mão e espancou o meliante, que teve ferimentos na cabeça, precisou ser socorrido e em seguida foi encaminhado até a Central de Flagrantes. O dono do estabelecimento foi chamado para prestar depoimento acerca dos danos sofridos. O suspeito ficará a disposição da justiça para os procedimentos cabíveis.