
O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) deflagraram, na manhã desta terça-feira (07), as operações Holding II e Conflictus II para desarticular um esquema de fraudes em licitações e desvio de recursos públicos federais em municípios do Piauí.
Segundo as investigações, grupos empresariais atuavam por meio de empresas de fachada para direcionar licitações e garantir contratos pagos com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Sistema Único de Saúde (SUS). O esquema também envolvia pagamento de propina a agentes públicos.
De acordo com o MPF, as irregularidades foram identificadas em pelo menos 16 municípios piauienses. Os investigados podem responder por crimes como fraude à licitação, peculato, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, associação criminosa e tráfico de influência.
Durante a operação, foram cumpridos mandados de busca e apreensão contra engenheiros, advogados, operadores financeiros e agentes políticos investigados. A Justiça Federal também determinou o afastamento cautelar de uma servidora da Secretaria Municipal de Administração e Obras de Francinópolis, por entender que sua permanência no cargo poderia comprometer as investigações.
As apurações apontam que, na Operação Holding II, empresas de fachada eram utilizadas para simular concorrência e favorecer integrantes do grupo nas licitações. A investigação também apura a atuação de um engenheiro civil e de um advogado que, segundo o MPF, participavam da organização e intermediavam o pagamento de vantagens indevidas a servidor do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI).
Já a Operação Conflictus II investiga uma empresa suspeita de vencer licitações e repassar toda a execução das obras para outras construtoras. Conforme o MPF, um operador financeiro do grupo era responsável por efetuar o pagamento de propinas a agentes públicos em troca de vantagens ilícitas.