Os Ministérios Públicos do Piauí (MPPI) e do Maranhão (MPMA) firmaram uma parceria para ampliar a integração no atendimento e no acompanhamento de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

O acordo foi formalizado na última terça-feira (01), na Procuradoria-Geral de Justiça do Piauí. Como parte da parceria, o MPPI vai disponibilizar ao Ministério Público do Maranhão o sistema Pro-Mulher, desenvolvido para registrar, acompanhar e monitorar ocorrências relacionadas à violência contra a mulher.

A ferramenta deverá facilitar a troca de informações entre os órgãos que atuam na proteção das vítimas, incluindo instituições da Justiça, segurança pública, assistência social e saúde. A proposta é evitar que os dados fiquem fragmentados entre diferentes serviços e permitir um acompanhamento mais organizado de cada caso.

De acordo com o plano de trabalho elaborado pelos dois Ministérios Públicos, a ausência de procedimentos padronizados para o compartilhamento de informações pode prejudicar a continuidade dos atendimentos. Com a adoção do Pro-Mulher, a expectativa é tornar o fluxo de informações mais rápido e uniforme.

A iniciativa também segue as diretrizes previstas na Lei Maria da Penha, que determina a atuação integrada dos órgãos envolvidos no enfrentamento à violência doméstica e familiar.

No Maranhão, o sistema deverá começar a ser utilizado efetivamente até 90 dias após a conclusão da implementação operacional. Durante a parceria, MPPI e MPMA também deverão acompanhar o funcionamento da plataforma e avaliar os resultados obtidos nos atendimentos.