
A Justiça do Piauí determinou a retirada das imagens de câmeras de segurança usadas no processo que apura o acidente que matou Francisco Felipe Oliveira Duarte e Laurielle da Silva Oliveira, em dezembro de 2024, em Teresina.
A decisão foi tomada pela 1ª Câmara Especializada Criminal do TJ-PI, após pedido da defesa de João Henrique Soares Leite Bonfim, que responde ao processo em liberdade após conseguir habeas corpus.
Segundo os desembargadores, não houve comprovação suficiente da autenticidade dos vídeos apresentados no processo. Com isso, além das imagens, os laudos periciais produzidos a partir do material também foram retirados dos autos.
O Instituto de Criminalística apontou falhas na cadeia de custódia, informando que o conteúdo foi entregue sem lacre de segurança e analisado apenas por meio de um DVD enviado pela polícia, sem acesso aos equipamentos originais das gravações.
Apesar da perícia não ter identificado sinais de adulteração, a Justiça entendeu que as falhas na coleta e preservação do material comprometeram a validade da prova.
RELEMBRE O CASO:
O grave acidente aconteceu na madrugada do dia 1º de dezembro, no cruzamento das avenidas Jóquei Clube e Nossa Senhora de Fátima, na Zona Leste de Teresina. Imagens mostram que a motocicleta pilotada por Francisco Felipe foi atingida por um carro em alta velocidade que avançou o sinal vermelho e derrubou o poste semafórico. Laurielle morreu ainda no local, enquanto Felipe foi socorrido em estado grave para o HUT, mas não resistiu aos ferimentos e morreu dois dias depois.