A Secretaria de Justiça do Piauí (Sejus) autorizou a saída temporária de 472 presos do regime semiaberto para o Dia das Mães, celebrado no domingo, 11 de maio. Os internos começam a deixar as unidades prisionais nesta quinta-feira (8) e devem retornar até segunda-feira (12).
Para obter o benefício, os presos precisam já ter cumprido parte da pena, apresentar bom comportamento, informar endereço atualizado e contar com parecer positivo da administração penitenciária. A saída é respaldada por norma legal vigente desde 1984.
Todos os beneficiados assinam um termo de compromisso com o Judiciário e o Ministério Público. Caso descumpram as condições impostas, o retorno ao sistema prisional pode ocorrer com agravamento da pena.
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