Já diria o povo, “acabou os buraco da água de Teresina”!

A Prefeitura de Teresina notificou a empresa Águas de Teresina Saneamento nesta terça-feira (18), determinando a suspensão imediata de novas intervenções em vias públicas para expansão das redes de abastecimento de água e esgotamento sanitário. A medida, assinada pelo prefeito Silvio Mendes, visa conter os transtornos causados pela má execução das obras e garantir que a concessionária cumpra suas responsabilidades.

Além da suspensão das obras que envolvam abertura de valas, a notificação estabelece a suspensão imediata da tarifa de disponibilização da rede de esgotamento sanitário, atualmente fixada em R$ 954,02. A Prefeitura ressalta que os custos da execução dos ramais de ligação já são cobertos pela tarifa contratual e não devem ser repassados aos consumidores.

A empresa também foi orientada a seguir a legislação vigente, que prevê cobrança apenas em casos de extensão adicional do ramal acima de 15 metros em áreas urbanas ou 30 metros em áreas rurais, ou quando a execução dos ramais prediais for solicitada pelo usuário.

Por fim, a notificação determina que a Águas de Teresina se submeta à revisão ordinária do contrato de subconcessão para reavaliar a tarifa de esgoto, atualmente calculada com base em 100% do consumo de água, levando em consideração a capacidade de pagamento da população.