Uma operação realizada na zona rural de Gentio do Ouro, na Bahia, resultou no resgate de 57 trabalhadores em situação análoga à escravidão, sendo 30 deles piuienses. A ação foi conduzida pelo Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo, formado por representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública da União (DPU).
De acordo com o procurador do Trabalho Edno Moura, coordenador regional de combate ao trabalho escravo do MPT no Piauí, os piauienses atuavam na extração de palha de carnaúba, enquanto outros trabalhadores, inclusive 12 cearenses, estavam envolvidos em atividades relacionadas ao sisal. As equipes também realizaram resgates no município de Várzea Nova, no mesmo estado.
As fiscalizações constataram que os trabalhadores viviam em locais precários, sem banheiros nas áreas de descanso ou de serviço. As refeições eram feitas e consumidas em condições inadequadas, como ao ar livre, sobre pedras e pedaços de madeira, cenário que configura a violação prevista no Código Penal para a condição análoga à escravidão.
Segundo Edno Moura, embora parte dos resgatados já tenha recebido verbas rescisórias e indenizações por danos morais, os 30 piauienses permanecem sem o pagamento de seus direitos. O empregador, também do Piauí, foi identificado, mas se recusou a quitar as obrigações trabalhistas e indenizatórias.
Diante da negativa, o MPT prepara medidas judiciais para assegurar o recebimento das verbas devidas e buscar responsabilização penal e civil do empregador, que, segundo o procurador, poderá enfrentar penalidades.
© Copyright 2023 - PR 50 - Todos os direitos reservados.
É proibido a reprodução total ou parcial do conteudo deste site.