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fevereiro 15, 2025 17:18

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Operação conjunta resgata 05 trabalhadores em condições nnálogas à escravidão em Monte Alegre-PI

Jack Seed

30/07/2024

as 13:46

Uma ação coordenada entre a Polícia Federal, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Previdência, o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União resultou no resgate de cinco trabalhadores em Monte Alegre, no Piauí. A operação ocorreu entre os dias 15 e 17 de julho e revelou condições de trabalho análogas à escravidão.

Durante as fiscalizações, foram identificadas diversas irregularidades, como jornadas exaustivas, falta de locais apropriados para refeições e descanso, ausência de instalações sanitárias, e deficiências nas medidas de segurança e saúde, com risco constante de acidentes. Além disso, foram constatadas falhas na formalização dos contratos de trabalho.

Como resultado das ações, foram lavrados autos de infração, embargos e notificações para cessação de atividades econômicas, além de determinação para rescisão dos contratos de trabalho e pagamento dos créditos trabalhistas devidos. Também foram estabelecidos Termos de Ajustamento de Conduta e fixada indenização por danos morais individuais, considerando a exploração da vulnerabilidade social dos trabalhadores resgatados. Outras obrigações trabalhistas também foram regularizadas.

No âmbito da Polícia Federal, a operação não apenas interrompeu a continuidade dos crimes, mas também resultou na coleta de depoimentos para instruir os procedimentos criminais referentes ao delito de redução à condição análoga à de escravo.

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