A partir desta terça-feira (1º), produtos da cesta básica estão isentos da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Piauí. A medida, formalizada pelo decreto Nº 23.517 e assinada pelo governador Rafael Fonteles, visa reduzir os custos de alimentos essenciais e aumentar o poder de compra das famílias piauienses.

Entre os itens beneficiados pela isenção estão arroz, feijão, ovos, mandioca, farinha, hortaliças, frutas, leite in natura, sal de cozinha, entre outros. Já produtos como café torrado e moído, óleo vegetal, margarina e leite em pó continuam com a carga tributária reduzida para 7%.

O governador destacou que a iniciativa busca garantir segurança alimentar e acesso a alimentos básicos. “Seguiremos firmes no compromisso de garantir que os benefícios cheguem a todas as famílias, proporcionando uma vida mais digna e de qualidade para cada piauiense”, afirmou Rafael Fonteles.

Apesar da isenção, o governo reforça que o preço final dos produtos depende do mercado. No entanto, a expectativa é que a medida leve à redução dos valores nas prateleiras. O secretário da Fazenda, Emílio Júnior, ressaltou a importância da fiscalização por parte dos consumidores. “É fundamental que os mercados repassem essa redução e que a população esteja atenta aos preços para garantir que o benefício seja efetivo”, pontuou.