O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento do juiz Valdemir Ferreira Santos de suas funções no Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI). A decisão foi tomada após o magistrado anular um inquérito relacionado à Operação Carbono Oculto.

O juiz, que era titular da Central de Inquéritos de Teresina, havia determinado o trancamento da investigação que apurava supostos crimes de lavagem de dinheiro e organização criminosa envolvendo empresários da rede de Postos HD. Segundo o CNJ, existem indícios de irregularidades na atuação do magistrado, além da possível usurpação de competência ao decidir sobre o caso após o Ministério Público já ter oferecido denúncia.

De acordo com o Conselho, a decisão também revogou medidas cautelares anteriormente restabelecidas pelo próprio Tribunal de Justiça do Piauí e determinou o desentranhamento de provas que integravam uma ação penal em tramitação em outro juízo. Além do afastamento, o CNJ instaurou uma correição no gabinete do magistrado e bloqueou seu acesso aos sistemas eletrônicos e às dependências do tribunal.

ENTENDA A INVESTIGAÇÃO:

A Operação Carbono Oculto foi deflagrada em agosto do ano passado pela Receita Federal e pelo Ministério Público de São Paulo para investigar a suposta infiltração da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) em empresas do setor de combustíveis.

Ao fundamentar a anulação do inquérito, Valdemir Ferreira Santos alegou que a utilização de Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs), produzidos pelo Coaf, contrariava entendimento fixado em decisão liminar do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida em março deste ano.

FONTE: PORTAL METRÓPOLES