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Teresina - PI
março 2, 2024 04:36

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Homem que confessou matar companheira em União é solto pela justiça

Francisco Lucas Pires de Oliveira foi posto em liberdade na manhã desta terça-feira (09.05.23), o mesmo estava preso por ter assassinado sua companheira com golpes de faca, Flaviana de Abreu Silva, em União-PI.

Francisco e a vítima estavam bebendo em um bar, quando resolveram sair até a casa do denunciado. Após saírem de um chafariz, onde a vítima entrou para lavar o rosto, o acusado começou a espancar Flaviana em via pública.

Pessoas que estavam próximas e que tentaram ajudar, foram ameaçadas por Francisco com uma faca, e ele pedia para que ninguém se envolvesse.

No laudo de exame do local, observou-se sinais referentes à asfixia. O perito também concluiu que a morte se deu de forma violenta resultante de homicídio por feminicídio.

O magistrado pronunciou o réu para julgamento pelo júri e, na decisão, o magistrado entendeu que os prazos processuais estão extrapolados e que o processo já se encontra em fase de sentença, o que, segundo ele, justifica o relaxamento da prisão.

Francisco Lucas está preso desde o dia 04 de abril e virou réu no dia 11 de maio de 2022.

Na decisão também consta que o relaxamento se deu em razão do excesso de prazo, atraso injustificado para encerramento da instrução criminal, ausência de elemento complexo ínsito ao processo e constrangimento ilegal configurado.

Foi imposto pelo magistrado o monitoramento eletrônico e outras medidas cautelares ao réu, como:

  • Proibição de ausentar(em)-se da Comarca onde reside(em);
  • Permanecer(em) recolhido(s) em sua(s) residência(s) no período noturno das 18: 00hs às 06: 00hs e integralmente durante os finais de semana e feriados;
  • Fornecimento de endereço onde estabelecerá(ão) sua(s) residência(s), o endereço do local de trabalho, escola ou aquele no qual poder(ão) ser(em) encontrado(s), durante o período em que se submeter(ão) à monitoração eletrônica à Central de Monitoramento Eletrônico – CME, bem como, número de telefone próprio;
  • Carregar(em) diariamente a bateria do(s) aparelho(s), nos períodos devidos e informados quando da colocação do aparelho;
  • Abster(em) de portar(em) armas de quaisquer espécies;
  • Não frequentar(em) bares e/ou estabelecimentos do gênero;
  • Privar(em)-se de ingerir bebidas alcoólicas publicamente;
  • Instado a se manifestar, o MPPI se manifestou conta a soltura de Francisco Lucas.
Letícia Mendes

Letícia Mendes

Comunicadora nata

Roubados e Perdidos

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