O juiz de direito da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina, Antônio Nollêto, determinou a soltura de João Paulo Rodrigues, Guilherme de Carvalho Sousa e Francisco das Chagas Sousa, acusados de matar os adolescentes Anael Natan da Silva, de 17 anos e Luian Ribeiro de Oliveira, de 16 anos.
Na decisão, obtida pelo A10+, o juiz alegou que os acusados na respondem a nenhuma outra ação penal e não apresentam ameaça a ordem pública. A sentença foi proferida na quinta-feira (29).
“Constatou-se que os acusados não respondem a nenhuma outra ação penal. Dessa forma, nada há que indique que, em liberdade, voltem a delinquir, ameaçando a ordem pública, ou se furtando à aplicação da lei penal. Nesse contexto, é importante reconhecer que a prisão provisória não deve ser admitida com a finalidade de antecipação de cumprimento de pena, conforme determina o 313, § 2º, do CPP. Logo, mantê-los encarcerados seria executar sentença inexistente’’, determina.
Na decisão, o juiz determinou a João Paulo e Guilherme o cumprimento das seguintes medidas: não se ausentarem temporariamente ou definitivamente do município de sua residência, sem a devida autorização judicial; comparecerem mensalmente à CIAP para informar e justificar as suas atividades; comparecerem a todos os atos do processo para os quais forem intimados; informarem sobre eventual mudança de endereço e não praticarem outras condutas delitivas.
As famílias dos jovens criticaram a decisão da justiça em determinar a soltura dos acusados do crime. O A10+ não conseguiu contato com a defesa dos jovens.
Acusados confessaram crime durante audiência
O advogado Otoniel Bisneto afirmou no dia 8 de agosto durante entrevista ao Balanço Geral Piauí, da TV Antena 10, que o empresário João Paulo de Carvalho, dono do frango Potiguar, e o advogado Guilherme de Carvalho, confessaram que mataram os adolescentes Luian Ribeiro,16 anos, e Anael Colins, 17 anos. Eles foram encontrados mortos às margens da PI 112, no povoado Anajás, zona Rural leste de Teresina, em novembro do ano passado.
Otoniel citou que durante audiência de instrução, que ocorreu na semana passada, os acusados assumiram a autoria do crime. O empresário João Paulo foi o que efetuou os disparos de arma de fogo contra os adolescentes. Durante depoimento, o advogado Guilherme de Carvalho alegou legítima defesa.
“Os dois assumiram, são réus confessos da prática delituosa. Guilherme assumiu a autoria dos disparos, mudou a versão e quer sustentar uma tese de legítima defesa na qual os adolescentes partiram para agressão, inclusive, colocando uma das vítimas como uma pessoa agressiva e as duas vítimas como dependentes químicos pra tentar justificar o evento morte”, explicou.
Ainda segundo Otoniel, a alegação de legítima defesa não se sustenta, tendo em vista que a perícia feita mostra a dinâmica de como o evento pode ter acontecido.
Relembre o caso
Luian Ribeiro de Oliveira, de 16 anos, e Anael Natan Colins, de 17 anos, foram encontrados mortos em 15 de novembro, às margens da PI-112, no povoado Anajás, zona rural Leste de Teresina. Na época do crime, populares encontram os corpos debruçados e com marcas de tiros em um matagal.
As vítimas estavam desaparecidas desde 12 de novembro de 2021. Eles foram vistos pela última vez em uma festa em um sítio próximo à BR-343. No sábado (13), a moto em que eles andavam foi encontrada dentro do sítio.
Jovens tiveram braços quebrados e foram mortos de joelhos com tiros na nuca, diz delegado
Os adolescentes Anael Natan Colin, 17 anos, e Luian Ribeiro de Oliveira, 16 anos, foram torturados, tiveram os braços quebrados, foram colocados de joelhos e assassinados com tiros na nuca. A informação foi divulgada pelo delegado geral da Polícia Civil, Luccy Keiko, à TV Antena 10.
Os advogados Guilherme de Carvalho, Francisco das Chagas Sousa, e o empresário João Paulo de Carvalho, dono do Frango Potiguar, foram presos na manhã dessa terça-feira (08). Eles foram encaminhados para o DHPP e segundo a polícia, deverão responder pelos crimes de cárcere privado, ocultação de cadáveres, fraude processual e duplo homicídio.
“Prendemos os três hoje preventivamente. Todos com envolvimento nesse duplo homicídio qualificado com ocultação de cadáver. Vamos fazer novamente hoje os interrogatórios . Estamos recebendo as perícias referente e vamos entregar esse caso plenamente solucionado ao poder judiciário”, contou Luccy Keiko.
Com informações do Portal A10+
