Teresina - PI
julho 29, 2026 16:09

SSP-PI e OAB-PI oficializam acordo para combater fraudes e reforçar defesa do consumidor no Piauí

Jack Seed

29/07/2026

as 16:00

A Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí (OAB-PI) oficializam, na manhã desta quinta-feira (30), um acordo de cooperação técnica voltado ao fortalecimento das políticas de proteção ao consumidor.

A parceria prevê a atuação conjunta das instituições em iniciativas de orientação à população, qualificação de profissionais, combate a fraudes nas relações de consumo e incentivo à resolução consensual de conflitos entre consumidores e fornecedores.

O termo será firmado pelo superintendente de Defesa do Consumidor, Júnior Macedo, e pelo presidente da OAB-PI, Raimundo Júnior. A cooperação busca ampliar a integração entre os órgãos e fortalecer medidas voltadas à garantia dos direitos dos consumidores no estado.

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