
A Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí (OAB-PI) oficializam, na manhã desta quinta-feira (30), um acordo de cooperação técnica voltado ao fortalecimento das políticas de proteção ao consumidor.
A parceria prevê a atuação conjunta das instituições em iniciativas de orientação à população, qualificação de profissionais, combate a fraudes nas relações de consumo e incentivo à resolução consensual de conflitos entre consumidores e fornecedores.
O termo será firmado pelo superintendente de Defesa do Consumidor, Júnior Macedo, e pelo presidente da OAB-PI, Raimundo Júnior. A cooperação busca ampliar a integração entre os órgãos e fortalecer medidas voltadas à garantia dos direitos dos consumidores no estado.