Empresas interessadas em fornecer combustíveis para a frota da Secretaria da Segurança Pública do Piauí (SSP-PI) já podem participar do Credenciamento Eletrônico nº 001/2026. A iniciativa busca ampliar a rede de estabelecimentos habilitados para abastecer os veículos utilizados pelas forças de segurança em todo o estado.
O credenciamento contempla o fornecimento contínuo de gasolina comum, óleo diesel S-10, etanol e ARLA 32 (Agente Redutor Líquido Automotivo) para os veículos da frota própria, cedida ou locada da SSP-PI. O procedimento será realizado de forma permanente, desde que novas empresas atendam aos requisitos previstos no edital, disponível no site do órgão (https://www.ssp.pi.gov.br/licitacoes/credenciamento-ssp-pi/), para a contratação.
A iniciativa segue o modelo de credenciamento paralelo e não excludente, previsto na Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Estadual nº 21.872/2023.
A estimativa da SSP-PI é de um consumo anual superior a 11 milhões de litros de combustíveis, distribuídos entre gasolina, diesel S-10 e etanol, além de aproximadamente 215 mil litros de ARLA 32, utilizados nos veículos movidos a diesel.
_*Como participar*_
O período para manifestação de interesse teve início em 24 de junho e o credenciamento permanecerá aberto por tempo indeterminado, conforme prevê a legislação. As empresas deverão realizar todo o procedimento pela plataforma Compra Fácil Piauí (https://comprafacil.pi.gov.br/), apresentando a documentação exigida no edital para comprovação da habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista e qualificação técnica.
Após a análise e aprovação da documentação, os estabelecimentos estarão aptos a firmar contrato com a SSP-PI para fornecer combustíveis aos veículos, conforme a demanda e os critérios estabelecidos no edital e no termo de referência.
_*Onde acessar o edital*_
O edital completo e anexos estão disponíveis nos seguintes canais:
– Portal da SSP-PI (aba Licitações/Transparência);
– Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP);
– Portal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI);
– Plataforma Compra Fácil Piauí, onde será realizado o credenciamento eletrônico.
Também é possível esclarecer dúvidas por meio do e-mail da Gerência de Licitações e Contratos da SSP-PI: [email protected].
