O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, nesta segunda-feira (01), uma nova resolução que vai transformar o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em todo o país. A norma, que deve ser publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias, flexibiliza etapas e reduz custos para quem pretende conquistar a primeira habilitação.

A principal mudança é o fim da obrigatoriedade das aulas em autoescolas. Com a nova regulamentação, o candidato poderá escolher se deseja realizar sua preparação por meio das instituições credenciadas ou estudar por conta própria, mantendo apenas a necessidade de realizar os exames oficiais.

Além disso, o Contran também revisou a carga horária mínima exigida para as etapas teórica e prática, que será reduzida. Outra mudança relevante é a eliminação do prazo máximo para concluir o processo da primeira CNH, anteriormente, o candidato tinha um período determinado para finalizar todas as fases.

Apesar das flexibilizações, os exames continuam sendo indispensáveis. Para dirigir legalmente, o futuro condutor seguirá obrigado a ser aprovado tanto na prova teórica quanto no teste prático, assegurando que o processo mantenha padrões mínimos de segurança viária.

O governo federal afirma que as alterações fazem parte de um esforço para tornar o acesso à habilitação mais acessível, sem comprometer a formação dos motoristas. A expectativa é que a medida amplie a procura pela CNH e reduza entraves burocráticos enfrentados pelos candidatos.