De acordo com o diretor do Imepi, Júnior Macedo, além das mercadorias, os fiscais do Setor da Metrologia realizam a verificação de balanças utilizadas na pesagem de pescados em feiras livres.

“Estamos averiguando os produtos em alta durante esse período de Quaresma. Nossas equipes estão na capital e também no interior do estado com objetivo de evitar que o consumidor seja lesado”, explica o gestor.

A fiscalização da Operação Páscoa segue até o dia 16 de abril. As multas podem chegar até R$ 1,5 milhão. Em caso de irregularidades, o consumidor pode enviar uma denúncia para o aplicativo Fala Consumidor, disponível nas versões IOS e Android, além do canal de WhatsApp da ouvidoria do Imepi, pelo telefone (86) 99456-1921.

Indicação do peso do produto

“A indicação do peso deve ser igual ou superior ao declarado na embalagem. Caso o consumidor perceba divergências, pode pesar o item em uma balança verificada pelo Inmetro no próprio local”, alerta o presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), Márcio André Brito.

Atenção aos ovos de Páscoa com brinquedos

Os ovos de Páscoa que contêm brinquedos exigem atenção redobrada. É obrigatório que esses itens sejam certificados pelo Inmetro e estejam adequados à faixa etária da criança. A embalagem deve conter a frase: “ATENÇÃO: contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade”.

Também é fundamental evitar brinquedos com peças pequenas ou que possam representar risco de sufocamento. O selo do Inmetro garante que o item foi testado e está dentro dos padrões de segurança.

Embalagens e riscos

Outro ponto de atenção são os acessórios e materiais utilizados nas embalagens, como arames, tiras metálicas, grampos ou barbantes, que podem representar risco de acidentes, especialmente com crianças pequenas. Caso ocorra algum incidente, o consumidor pode relatar o caso por meio do Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac).

Dicas do Inmetro para uma Páscoa segura

1. Verifique o peso real dos produtos. Desconfie se o produto parecer leve demais. O peso informado na embalagem deve excluir brindes e o peso da embalagem.

2. Fique atento à rotulagem obrigatória. Os produtos devem trazer informações claras e legíveis sobre:
• Peso líquido
• Ingredientes
• Data de validade
• Nome, CNPJ e endereço do fabricante ou importador

3. Pescados congelados

No caso de peixes congelados, o peso deve desconsiderar a camada de gelo (glaciamento). O excesso de gelo pode indicar fraude.

4. Exija o selo do Inmetro

Produtos com certificação compulsória, como brinquedos devem apresentar o selo do Inmetro.

5. Produtos importados também devem seguir as normas brasileiras

Todos os produtos comercializados no Brasil, inclusive os importados, precisam seguir as exigências de rotulagem em português.

Fonte: Governo do Piauí