Na última segunda-feira (05), o Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) manteve a decisão liminar do desembargador Sebastião Martins, que suspendeu o contrato da empresa Litucera com a Prefeitura de Teresina.
Litucera, responsável pela coleta de lixo durante as administrações de Firmino Filho e Dr. Pessoa, está agora impedida de participar de novas licitações na capital devido à suspensão do contrato emergencial.
“A questão do lixo de Teresina é muito complexa. A Prefeitura de Teresina vem renovando contratos emergenciais e a Nova Lei das Licitações proíbe essa renovação. Diante disso houve uma suspensão, por liminar da minha decisão, e ontem o Tribunal de Justiça do Piauí referendou a liminar e julgou o mandado de segurança. Assim a empresa atual não pode mais fazer um contrato emergencial com a Prefeitura de Teresina.”, afirmou o desembargador Sebastião Martins.
Nesta quarta-feira (07), a capital piauiense amanheceu sem coleta de lixo, afetando principalmente a zona Sul da cidade, onde o lixo doméstico se acumula nas vias públicas desde o início da noite de terça-feira (06).
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