Francisco Lucas Pires de Oliveira foi posto em liberdade na manhã desta terça-feira (09.05.23), o mesmo estava preso por ter assassinado sua companheira com golpes de faca, Flaviana de Abreu Silva, em União-PI.
Francisco e a vítima estavam bebendo em um bar, quando resolveram sair até a casa do denunciado. Após saírem de um chafariz, onde a vítima entrou para lavar o rosto, o acusado começou a espancar Flaviana em via pública.
Pessoas que estavam próximas e que tentaram ajudar, foram ameaçadas por Francisco com uma faca, e ele pedia para que ninguém se envolvesse.
No laudo de exame do local, observou-se sinais referentes à asfixia. O perito também concluiu que a morte se deu de forma violenta resultante de homicídio por feminicídio.
O magistrado pronunciou o réu para julgamento pelo júri e, na decisão, o magistrado entendeu que os prazos processuais estão extrapolados e que o processo já se encontra em fase de sentença, o que, segundo ele, justifica o relaxamento da prisão.
Francisco Lucas está preso desde o dia 04 de abril e virou réu no dia 11 de maio de 2022.
Na decisão também consta que o relaxamento se deu em razão do excesso de prazo, atraso injustificado para encerramento da instrução criminal, ausência de elemento complexo ínsito ao processo e constrangimento ilegal configurado.
Foi imposto pelo magistrado o monitoramento eletrônico e outras medidas cautelares ao réu, como:
- Proibição de ausentar(em)-se da Comarca onde reside(em);
- Permanecer(em) recolhido(s) em sua(s) residência(s) no período noturno das 18: 00hs às 06: 00hs e integralmente durante os finais de semana e feriados;
- Fornecimento de endereço onde estabelecerá(ão) sua(s) residência(s), o endereço do local de trabalho, escola ou aquele no qual poder(ão) ser(em) encontrado(s), durante o período em que se submeter(ão) à monitoração eletrônica à Central de Monitoramento Eletrônico – CME, bem como, número de telefone próprio;
- Carregar(em) diariamente a bateria do(s) aparelho(s), nos períodos devidos e informados quando da colocação do aparelho;
- Abster(em) de portar(em) armas de quaisquer espécies;
- Não frequentar(em) bares e/ou estabelecimentos do gênero;
- Privar(em)-se de ingerir bebidas alcoólicas publicamente;
- Instado a se manifestar, o MPPI se manifestou conta a soltura de Francisco Lucas.
