A Polícia Federal, em parceria com a CGINT (Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista), deflagrou, na manhã desta terça-feira (10/05), a Operação Tambaqui com o fim de desarticular organização criminosa especializada na obtenção de vantagens ilícitas decorrentes de saques e realizações de empréstimos consignados em benefícios previdenciários de pessoas falecidas.
A Operação mobilizou o total de 44 Policiais Federais para o cumprimento de 17 mandados judiciais, sendo 10 mandados de Busca e Apreensão, cinco de Prisão Temporária e dois de Prisão Preventiva, todos expedidos pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Teresina/PI. Os mandados judiciais foram cumpridos nos municípios Teresina/PI e Caxias/MA.
No decorrer das investigações já foram identificados 68 benefícios atrelados à Organização Criminosa, dos quais já se confirmou que em 24 deles o beneficiário é uma pessoa já falecida. O prejuízo efetivo ao INSS, até o momento, é de mais de R$ 772 mil, enquanto que o prejuízo futuro estimado do INSS com o pagamento destes benefícios, com base na expectativa de vida do brasileiro segundo o IBGE, seria superior a R$ 10 milhões.
A pedido da Polícia Federal foi determinado o bloqueio judicial das contas bancárias dos CPFs de duas pessoas envolvidas nas fraudes identificadas e a suspensão judicial de 31 benefícios com fraudes comprovadas.
Os investigados poderão responder pelos crimes de Organização Criminosa (Art. 2º da Lei 12.850/2013), Estelionato Majorado (Art. 171, § 3º do Código Penal); Falsidade Ideológica (Art. 299 do Código Penal) e Uso de Documento Falso (Art. 304 do Código Penal).
O nome TAMBAQUI decorre do fato dos investigados, em suas conversas, nomearem os benefícios previdenciários como “Tambaqui”.
