Na manhã desta segunda-feira (19), o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, realizou a entrega simbólica do auxílio-alimentação para servidores efetivos e comissionados da administração municipal. O evento aconteceu no Salão Nobre do Palácio da Cidade e contou com a presença de diversas autoridades, imprensa e da servidora Maria Cleonice, que atua na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SEMA), há 44 anos, que foi escolhida para representar os servidores. O benefício será depositado no dia 23 de dezembro. O valor correspondente ao auxílio-alimentação é de R$ 250 e é assegurado pela Lei Municipal nº 5.734, de 27 de abril de 2022.
Durante o evento, o prefeito Dr. Pessoa ressaltou a importância do benefício para os servidores. “É dever e compromisso desta gestão cuidar dos servidores municipais. Este benefício vai ajudar a milhares de pessoas que precisam comprar sua alimentação e garantir o pão em sua mesa. Estamos felizes em cumprir mais este compromisso com a população de Teresina”, disse o chefe do executivo municipal.
De acordo com o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Leonardo Silva, cerca de 16.500 servidores já receberam o cartão do benefício. Segundo Leonardo, mais de R$ 4 milhões serão injetados na economia teresinense com o auxílio-alimentação.
Neste mês, os servidores públicos municipais vão receber um auxílio no valor de R$ 500, equivalente aos pagamentos dos meses de novembro e dezembro. A partir de janeiro de 2023, o valor será de R$ 375, que corresponde ao valor integral de R$ 250 e mais R$ 125 retroativos dos meses de maio a outubro de 2022, que foram divididos em 12 vezes. Esse valor será pago durante todo o ano de 2023.
“Por meio desse cartão, a prefeitura vai fazer o repasse das verbas à empresa que foi contratada para gerenciar o valor. Este repasse será disponibilizado aos servidores que já estão com cartão. Já a própria empresa, ela tem uma lista de vários estabelecimentos credenciados, dentre eles, estão supermercados, farmácias, todo o comércio em geral e ela tem no seu aplicativo essa lista onde o servidor vai poder fazer a consulta desse e de onde ele quer gastar o seu auxílio. São em média, dezesseis mil e quinhentos servidores beneficiados”, detalhou o secretário.
Conheça os principais pontos sobre o benefício para que o servidor municipal fique por dentro de tudo:
Neste mês, os servidores públicos municipais vão receber um auxílio no valor de R$ 500, equivalente aos pagamentos dos meses de novembro e dezembro. A partir de janeiro de 2023, o valor será de R$ 375, que correspondem aos meses de maio a outubro de 2022 e janeiro de 2023. Esse valor será pago durante todo o ano de 2023.
- Quem tem direito ao auxílio-alimentação?
O auxílio-alimentação trata-se de benefício instituído por lei para todos os servidores efetivos em atividade e comissionados da Administração Direta e Indireta do Município. Com um detalhe: empregados públicos ou servidores que já possuem benefício semelhante em sua carreira não receberão novo auxílio.
Destaca-se que servidores em gozo de licença, de benefício previdenciário e cedidos a outros entes federados não fazem jus ao auxílio-alimentação.
As faltas injustificadas também são descontadas com base nos registros da folha de pagamento. - Qual o valor do benefício?
O valor do benefício é de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) por mês. - Como o auxílio-alimentação será recebido?
De acordo com o artigo 1º da Lei Municipal 5.734/2022, o benefício será concedido por meio de cartão. - Quem produzirá os cartões para recebimento do benefício?
Os cartões são produzidos por LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES, vencedora do Pregão Eletrônico nº 137/2022, que foi realizado para contratar empresa especializada no gerenciamento desse tipo de benefício.
O contrato firmado entre o Município e a LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES é o 09/2022/SEMA/PMT. - Qual a data de pagamento do auxílio-alimentação?
O auxílio-alimentação do servidor municipal será pago nas datas estipuladas em cronograma elaborado pela Secretaria Municipal de Finanças e que se encontra anexo ao Contrato nº 09/2022/SEMA/PMT, conforme tabela abaixo:
Data prevista para Crédito aos servidores
23/12/2022
25/01/2023
28/02/2023
23/03/2023
26/04/2023
25/05/2023
23/06/2023
25/07/2023
24/08/2023
25/09/2023
25/10/2023
23/11/2023 - Onde receberei meu cartão-alimentação?
Os cartões são produzidos pela empresa contratada e são enviados para a Secretaria de vinculação do servidor, que será a responsável pela entrega.
Assim, servidores da Secretaria Municipal de Educação, por exemplo, receberão seus cartões na SEMEC. - Quando começará a entrega dos cartões?
Os cartões começaram a ser entregues nas sedes de cada Secretaria hoje, 29 de novembro de 2022.
Cada Secretaria ficará responsável pela entrega, mediante termo de recebimento, dos cartões aos seus titulares.
Mensalmente, a SEMA enviará pedido de cartões para novos servidores. - Há saldo acumulado a receber do auxílio-alimentação?
Sim. O primeiro pagamento, que ocorrerá em 23/12/2022, será relativo a dois meses: novembro e dezembro de 2022.
Os valores relativos aos meses de maio a outubro de 2022 serão apurados pela SEMA e pagos, parceladamente, a partir de janeiro de 2023, em doze vezes. - Onde posso usar meu cartão?
Os cartões podem ser utilizados nos estabelecimentos com a qual a contratada, LE CARD, possui convênio.
O convênio poderá ser identificado por meio de banners afixados em supermercados, restaurantes, padarias, lanchonetes etc.
A relação completa de estabelecimentos credenciados pode ser acessada aqui ou no aplicativo da LE CARD. - Posso realizar operações com meu smartphone?
Sim, os servidores municipais poderão utilizar aplicativo desenvolvido pela contratada para efetuar pagamentos por QR Code, consultar saldos, extratos, realizar bloqueio e desbloqueio de cartão e para consultar estabelecimentos credenciados.
Fonte: Prefeitura de Teresina
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