O empresário de iniciais Antônio Robson da Silva Pontes, 29 anos, foi preso na tarde de ontem (08.12.22), por uma equipe da Polícia Rodoviária Federal do Piauí durante policiamento de rotina na BR 343, em Teresina. Ele andava em um carro sem as placas de identificação, com uma arma de fogo, anfetaminas e maconha, que segundo o preso, seria para consumo pessoal.
Já à noite, o empresário foi colocado em liberdade após pagar fiança de quase cinco mil reais. “Em razão do pagamento da mesma, o preso foi colocado em liberdade e notificado de suas obrigações de praxe, em conformidade com o TERMO DE ARBITRAMENTO DE FIANÇA juntado aos autos”, diz o documento, cujo trecho pode ser lido abaixo.
A PRISÃO
Segundo relatório da PRF-PI, os policiais deram ordem de parada ao veículo BMW/320I, conduzido pelo homem, pois transitava sem nenhuma das placas de identificação. Quando questionado, o condutor informou que portava as placas dentro do veículo, momento em que foi ordenado a recolocação das placas.
Questionado se transportava algum ilícito, o homem informou que portava uma pistola cal. 9mm com 10 munições não deflagradas, próximo ao banco do passageiro. O condutor apresentou o Registro da arma em seu nome, porém não possuía o devido Porte de arma de fogo.
De acordo com ao Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003), o Registro de Arma de fogo permite ao proprietário de uma arma de fogo possuí-la dentro de sua residência, ou ainda, no seu local de trabalho, desde que seja o titular ou responsável legal pelo estabelecimento. Fora destes locais, é necessário possuir o Porte de Arma de Fogo, que é um documento expedido pela Polícia Federal (PF), a qual tem o poder discricionário de decidir quem poderá portar uma arma de fogo fora de sua residência ou local de trabalho.
Dando seguimento a busca veicular, os policiais também encontraram 10 unidades de anfetaminas e uma pequena porção de maconha para consumo pessoal.
Diante desse cenário, os policiais encaminharam o homem, a droga, a arma de fogo e as munições até à Central de Flagrantes para os procedimentos necessários. Ele responderá pelo crime de Porte Ilegal de Arma de Fogo e Munições e também foi autuado por Posse de drogas para consumo.
Por Valciãn Calixto, com informações da Ascom PRF-PI
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